Quando posso sacar FGTS retido?
Introdu??o
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício trabalhista que visa garantir ao trabalhador brasileiro uma reserva financeira para momentos de necessidade, como a demiss?o sem justa causa, a aposentadoria ou a compra de um imóvel. No entanto, existem algumas situa??es específicas em que o saque do FGTS fica retido. Neste artigo, vamos abordar essas situa??es e explicar quando é possível sacar o FGTS retido.
1. Demiss?o sem justa causa
Um dos principais momentos em que o trabalhador pode sacar o FGTS retido é quando ocorre a demiss?o sem justa causa. Nessa situa??o, o empregador é obrigado a pagar ao funcionário todas as verbas rescisórias, incluindo o saldo do FGTS acumulado durante o período de trabalho. O trabalhador tem o direito de sacar o valor total depositado em sua conta do FGTS, bem como a multa rescisória de 40% sobre esse saldo.
2. Término do contrato por prazo determinado
Quando o contrato de trabalho possui um prazo determinado, seja por experiência, safra ou obra, o trabalhador também tem o direito de sacar o FGTS retido ao final do contrato. é importante ressaltar que, nesses casos, apenas o valor do saldo acumulado é liberado, sem a multa rescisória de 40%. Portanto, é fundamental ficar atento às datas de término do contrato para poder realizar o saque do FGTS.
3. Aposentadoria
Os trabalhadores que se aposentam também podem sacar o FGTS retido. Nesse caso, é possível fazer o saque do valor total acumulado na conta do FGTS, incluindo os depósitos realizados pelos empregadores ao longo dos anos de trabalho. é uma ótima oportunidade para utilizar esse recurso como complemento da aposentadoria ou para investir em alguma outra fonte de renda.
4. Compra de imóvel
Outra situa??o em que é permitido o saque do FGTS retido é para a compra de imóvel próprio. O trabalhador pode utilizar até 100% do valor acumulado no FGTS como entrada para financiamento de um imóvel residencial. Além disso, é possível utilizar o saldo do FGTS para amortizar o saldo devedor ou pagar parte das presta??es do financiamento. Essa é uma excelente oportunidade para realizar o sonho da casa própria.
5. Doen?as graves
Em casos de doen?as graves, como cancer, HIV, doen?as renais cr?nicas, entre outras, o trabalhador tem o direito de sacar o FGTS retido. é necessário apresentar laudo médico que comprove a necessidade do saque devido à gravidade da doen?a. Nesse caso, é possível utilizar o saldo do FGTS para custear o tratamento médico ou auxiliar nas despesas decorrentes da doen?a.
Conclus?o
O saque do FGTS retido pode ser realizado em diversas situa??es específicas, como a demiss?o sem justa causa, a aposentadoria, a compra de imóvel ou em casos de doen?as graves. No entanto, é importante ressaltar que cada uma dessas situa??es possui regras e condi??es específicas que devem ser seguidas. Portanto, é fundamental estar atento aos seus direitos trabalhistas e buscar informa??es junto à Caixa Econ?mica Federal, responsável pelo FGTS, para realizar o saque corretamente.